AMBIENTAL

  • Assessoria ambiental preventiva
  • Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas
  • Requerimento de outorga de água ou autorização florestal
  • Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental
  • Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais
  • Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público
  • Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental
  • Apoio técnico para análise e elaboração de leis ambientais
  • Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente
Rua Luiz José Duarte, 461 – Centro Sumaré – SP, Brasil
(19) 97106-0888
(19) 3883-5678 • (19) 3883-5352
drdemetrius@uol.com.br

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