DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADOS

• Trabalho sem carteira assinada
• Cooperativas fraudulentas
• Terceirizações ilegais
• Estágios fraudulentos
• Aplicação da “justa causa” de forma indevida
• Pedidos de demissão forçados
• Jornadas de trabalho abusivas
• Fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença
• Horas extras não pagas
• Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade)
• Assédio moral

EMPREGADORES

• Elaboração de defesas e acompanhamento processual
• Recursos
• Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal
• Rescisão do contrato de trabalho
• Dissídios Coletivos (jurídico, econômico e de greve)
• Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas
• Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT)
• Terceirizações
• Trabalhador cooperado
• Estabilidade no emprego
• Horas extras
• Trabalhador e doenças profissionais
• Insalubridade e periculosidade